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Presencial

Carga Horária: 15 horas

  • Vídeo aulas
  • Curso On-line
  • Suporte Incluso
  • Certificado de Conclusão

EDUARDO ARAUJO

Professor

3x de

R$ 166

à vista R$498,00

 

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BÁSICO DE CONTRATOS

OBJETIVOS

O curso presencial básico de contratos administrativos e suas alterações é indicado para:

a) Membros de comissões de licitação que desejam redigir contratos administrativos e termos aditivos adequados à legislação vigente e otimizados à realidade da contratação pretendida; e

b) Representantes de empresas que desejam aprofundar os seus conhecimentos sobre a forma e a tramitação de alterações contratuais, bem como sobre a análise jurídica dos riscos das licitações em que queiram participar.

 

CARGA HORÁRIA

O curso tem a carga horária de 15 (quinze) horas presenciais.

A fase presencial é realizada de segunda à sexta-feita, de 18h às 21h. 

Previsão de realização para a próxima turma:  5 a 9 de outubro de 2020.

 

LOCAL E VAGAS

Os nossos cursos são realizados mensalmente, em turmas de no máximo 6 (seis) alunos, o que garante ao mesmo a atenção total do professor durante a sua realização.

Endereço: Av. Dr. Theomario Pinto da Costa, 811, Ed. Sky Platinum, Sala 103, Chapada, Manaus-AM, CEP 69.050-055. 

 

PROFESSOR

Carlos Eduardo Araujo de Assis - Diretor da Manauslic Consultoria e Treinamento. Ex-Diretor Administrativo Financeiro e Presidente da Comissão de Licitação da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM. Oficial da Reserva da Marinha do Brasil. Graduado em Ciências Navais com ênfase em Administração Pública pela Escola Naval. Pós-graduado em Administração Pública pelo Centro de Instrução Almirante Wandenkolk. Articulista do Jornal do Commercio do Amazonas. Mais de 800 horas em diversos cursos de qualificação na área de licitações. Pregoeiro, Membro e Presidente de Comissão Permanente de Licitação. 

 

PUBLICAÇÕES TÉCNICAS

Livro (IOB-Folhamatic), Revista do Tribunal de Contas da União, Revista Fórum Contratação e Gestão Pública, Revistas Síntese (Direito Administrativo, Direito do Trabalho, Licitações, Convênios e Contratos)

 

CERTIFICAÇÃO

Os certificados dos cursos são válidos em todo o Brasil como certificados de cursos livres e de atualização ou qualificação profissional, de acordo com a Lei 9394/96, Decreto 5154/04 e Deliberação CEE 14/97 não sendo válidos como certificados de cursos de graduação e de ensino superior ou técnico. 

Conteúdo Programático

UNIDADE I

  • Introdução
    00:10:00
  • Legislação
    00:10:00
  • Planejamento da contratação
    00:10:00
  • Requisitos mínimos de planejamento
    00:10:00
  • Consequências da falha de planejamento
    00:10:00
  • Licitação
    00:10:00
  • Contrato administrativo
    00:30:00
  • Ata de registro de preço
    00:10:00
  • Convocação para assinatura
    00:10:00
  • Procedimentos para recusa na assinatura
    00:10:00
  • Características principais
    00:30:00
  • Obrigatoriedade do termo de contratação
    00:10:00
  • Substitutividade do termo de contratação
    00:10:00
  • Dispensabilidade do termo de contratação
    00:10:00

UNIDADE II

  • Reconhecimento de dívidas
    00:10:00
  • Cláusulas necessárias
    01:00:00
  • Anexos necessários
    00:10:00
  • Regimes de execução
    00:10:00
  • Cláusulas exorbitantes
    01:00:00
  • Formalização e eficácia jurídica
    00:10:00
  • Subcontratação
    00:20:00

UNIDADE III

  • Execução contratual
    00:10:00
  • Direitos e obrigações da contratante
    00:25:00
  • Direitos e obrigações da contratada
    00:25:00
  • Prazo de vigência
    00:10:00
  • Prazo de execução
    00:10:00
  • Motivos para alterações de prazo
    00:20:00
  • Requisitos para alterações de prazo
    00:20:00
  • Impossibilidades na prorrogação de prazo
    00:10:00
  • Serviços continuados
    00:50:00

UNIDADE IV

  • Alterações contratuais
    00:05:00
  • Alterações unilaterais qualitativas
    00:35:00
  • Alterações unilaterais quantitativas
    00:35:00
  • Alterações por acordo entre as partes
    00:35:00
  • Limites nas alterações contratuais
    00:15:00
  • Cálculos de limites percentuais
    00:25:00
  • Formalização nas alterações contratuais
    00:15:00
  • Procedimentos nas alterações contratuais
    00:15:00

UNIDADE V

  • Detecção de jogo de planilha
    00:10:00
  • Detecção de jogo de cronograma
    00:10:00
  • Detecção de sobrepreço e superfaturamento
    00:10:00
  • Reequilíbrio econômico financeiro
    00:30:00
  • Reajuste
    00:30:00
  • Repactuação
    00:30:00
  • Revisão
    00:30:00
  • Fatos do príncipe e da administração
    00:10:00
  • Casos fortuito ou de força maior
    00:10:00
  • Encerramento e entrega dos certificados
    00:10:00