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Presencial

Carga Horária: 20 horas

  • Vídeo aulas
  • Curso On-line
  • Suporte Incluso
  • Certificado de Conclusão

EDUARDO ARAUJO

Professor

3x de

R$ 330

à vista R$990,00

 

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FORMAÇÃO DE PREGOEIROS

OBJETIVOS


O curso de formação de pregoeiros tem como objetivo qualificar os membros da comissão de licitação, bem como os demais servidores envolvidos na condução de processos licitatórios, proporcionando transparência e economia nas aquisições e evitando as indesejáveis reprovações e multas por ocasião do julgamento dos processos nos Tribunais de Contas. 


MATERIAL DIDÁTICO

 

Comentando mais de 120 Acórdãos e Súmulas do Tribunal de Contas da União, oferecemos a legislação, modelos referentes ao processo licitatório (atas de julgamento, edital, termo de referência e outras peças) e o conteúdo dos slides apresentados no curso de forma impressa para anotações.

 

CALENDÁRIO E CARGA HORÁRIA

 

O curso terá a carga horária de 20 horas presenciais (cinco dias), sendo ministrado de segunda a sexta-feira, de 18h às 22h, incluindo as atividades extraclasse. Previsão de realização para a próxima turma: 26 a 30 de outubro de 2020.


 

LOCAL DE REALIZAÇÃO E VAGAS DISPONÍVEIS

 

Os nossos cursos são realizados mensalmente, em turmas de no máximo 6 (seis) alunos, o que garante ao mesmo a atenção total do professor durante a sua realização.

Endereço: Av. Dr. Theomario Pinto da Costa, 811, Ed. Sky Platinum, Sala 103, Chapada, Manaus-AM, CEP 69.050-055. 

 

INVESTIMENTO       

 

R$ 990,00 (novecentos e noventa reais). Poderá ser parcelado em até 3 (três) vezes no cartão de crédito.

 

FORMAS DE PAGAMENTO

 

Dinheiro, DOC, TED, cartão de débito e crédito, depósito ou transferência para os Bancos do Brasil,  Bradesco e Itaú.

 

PROFESSOR

 

Carlos Eduardo Araujo de Assis

Ex-Diretor Administrativo Financeiro da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM.

Capitão-Tenente (IM) da Reserva da Marinha do Brasil

Graduação: Ciências Navais com ênfase em Administração Pública

Pós-Graduação: Administração Pública

Graduando em Direito pela Universidade Federal do Amazonas

Articulista do Jornal do Commercio do Amazonas


Experiências na Administração Pública: Presidente de Comissão de Licitação, Pregoeiro, Gestor de Materiais, Gestor Financeiro, Encarregado de Orçamento, Encarregado de Logística na Amazônia Ocidental, Oficial de Inteligência.


Produções acadêmicas: artigos científicos publicados na Revista do Tribunal de Contas da União – TCU, Revista Fórum Contratação e Gestão Pública, Revista Síntese Licitações, Contratos e Convênios, Revista Síntese Direito Administrativo, bem como livro publicado pela Editora IOB Folhamatic.


Currículo Lattes: http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4609030P3

 

CERTIFICAÇÃO

Os certificados dos cursos são válidos em todo o Brasil como certificados de cursos livres e de atualização ou qualificação profissional,de acordo com a Lei 9394/96, Decreto 5154/04 e Deliberação CEE 14/97 não sendo válidos como certificados de cursos de graduação e de ensino superior ou técnico.


CONTATOS

 

E-mail: eduardo@manauslic.com.br

Skype: manauslic

Telefone: (92) 98120-1888

Conteúdo Programático

UNIDADE I

  • 1. Apresentação, introdução e objetivos;
    00:10:00
  • 2. Base doutrinária e jurisprudencial
    00:10:00
  • 3. Legislação de licitações
    00:20:00
  • 4. Hermenêutica jurídica
    00:30:00
  • 5. Competências legislativas
    00:10:00
  • 6. A obrigatoriedade do processo licitatório
    00:10:00
  • 7. Regras para a contagem de prazos
    00:10:00
  • 8. Modalidades e tipos de licitação
    00:15:00
  • 9. Requisitos e competências dos agentes envolvidos
    00:15:00
  • 10. Princípios constitucionais, administrativos e licitatórios
    01:30:00

UNIDADE II

  • 11. A licitação dentro do processo de despesa pública
    00:10:00
  • 12. Elaboração de Termos de Referência e Projetos Básicos
    00:30:00
  • 13. Sistemas cadastrais
    00:20:00
  • 14. Regras de habilitação
    02:40:00

UNIDADE III

  • 15. Benefícios para ME/EPP/Cooperativas
    00:20:00
  • 16. Sistema de registro de preços
    00:20:00
  • 17. Elaboração de Edital
    00:30:00
  • 18. Aprovação jurídica do processo licitatório
    00:20:00
  • 19. Período de publicação do edital: vista aos autos, visitas técnicas, esclarecimentos e impugnações
    00:30:00

UNIDADE IV

  • 20. Sessão pública do pregão presencial
    02:00:00
  • 21. Sessão pública do pregão eletrônico
    01:00:00
  • 22. Recursos administrativos
    01:00:00

UNIDADE V

  • 23. Sancionamento administrativo;
    00:30:00
  • 24. Composição básica do processo licitatório
    01:00:00
  • 25. Organização administrativa
    00:15:00
  • 26. Gestão do conhecimento
    00:15:00
  • 27. Revisão & Dúvidas
    02:00:00